Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas

A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.

Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de seu advogado e ter a gravação de suas conversas telefônicas preservadas durante depoimento à CPI Pedofilia.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Animais silvestres em cativeiro é crime

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Mulher será indenizada por publicação de fotos íntimas na internet

O ex-namorado da vítima alegou que as imagens, armazenadas em seu telefone celular, acabaram sendo publicadas por ação de hackers

Contrato Bancário. Cartão de Crédito

Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito